Os Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Economia (ME) lançaram consulta pública sobre o Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador, em elaboração pelo governo federal em parceria com a iniciativa privada.
O objetivo da consulta pública é identificar gargalos que impedem a criação, crescimento, expansão e internacionalização dessas empresas e, com isso, propor melhorias normativas e também de mecanismos de estímulo às startups.
Como explica o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC, Paulo Alvim, o Marco Legal se soma a outras iniciativas do governo que buscam incentivar o número de empresas inovadoras no país. “São empreendimentos ágeis e flexíveis, que proporcionam a resolução de problemas do setor produtivo e da sociedade, gerando renda e mais e melhores postos de trabalho.
As sugestões devem ser registradas no site www.StartupPoint.gov.br até 23 de junho.
